Seguro garantia: o que é e como funciona?

Seguro garantia: o que é e como funciona?

SEGURO GARANTIA - O que é e como funciona nos contratosConfira o que é e como funciona o seguro garantia!

O seguro garantia é muito importante para empresas privadas e públicas, mas são poucas as informações difundidas a respeito deste seguro. No post de hoje explicaremos o que é e como funciona o seguro garantia num linguagem fácil e acessível. Confira e escreva suas dúvidas nos comentários!

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O que é seguro garantia?

Tanto empresas privadas quanto órgãos públicos podem exigir no contrato de um serviços que haja um seguro o qual cubra prejuízos decorrentes do não cumprimento do contrato. É aí que entre o seguro garantia.

O seguro garantia é uma opção de caução exigida nos editais de licitação, concorrência e contratos de execução.

Ele serve para todos os tipos de contrato de construção, fabricação, fornecimento ou prestação de serviço.

Nos casos de licitação o seguro garantia atende a Lei de Licitações (8.666/93) a qual obriga as empresas a caução para participar de concorrência pública ou ainda como forma de garantia na assinatura de um contrato.

Como funciona o seguro garantia?

O primeiro passo para entender como funciona o seguro garantia é saber quem são as partes envolvidas:

Suponha que a empresa X contrata a empresa Y para prestação de um serviço. É feito um contrato principal entre X e Y, no qual a empresa X é a “contratante” e a empresa Y é a “contratada”. Veja a figura 1 abaixo.

seguro garantia - o que é e como funciona

Figura 1

Para garantir que a empresa Y (contratada) entregará o serviço exatamente como está no contrato, a empresa X (contratante) exige uma garantia. É aí que entra o seguro garantia.

O seguro garantia será contratado pela empresa Y (contratada), que para efeitos do seguro é chamada de “Tomador”. A empresa X (contratante) será a indenizada pelo seguro caso Y não cumpra o contrato, por isso a empresa X é chamada de “Segurado” no seguro garantia.

Essa garantia ocorre da seguinte forma: A empresa X (contratante) tem a garantia de indenização através da apólice do seguro garantia, se a empresa Y (contratada) não cumprir o contrato principal. A empresa Y faz um contrato de contra garantia com a seguradora, o qual diz que a seguradora poderá lhe cobrar judicialmente caso o seguro seja acionado pelo não cumprimento do contrato.

Assim, todas as partes estão protegidas, sem risco de fraudes ou calotes para nenhuma das partes envolvidas.

A figura 2 abaixo mostra esse funcionamento:

seguro garantia - o que é e como funciona 2

Figura 2

É extremamente simples e ótima para todos. Com o seguro garantia a empresa Y ganha a confiança total da empresa X. Já a empresa X tem total garantia de que não terá nenhum tipo de prejuízo mesmo que o contrato não seja cumprido.

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